Marcio Villard
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014.
CARTA DE APRESENTAÇÃO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POPULAR PARA ACS, AVS E REPRESENTANTES POPULARES QUE ATUAM EM CONSELHOS DE SAÚDE, PROJETOS SOCIAIS E PROGRAMAS COM ÊNFASE EM SAÚDE PÚBLICA.
Este Programa é apresentado como a principal estratégia do Plano Operativo da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, aprovada no Conselho Nacional de Saúde e na Tripartite e publicada em 19/11/2013. Visa contribuir com a atuação dos profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde, em especial, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde, em relação às práticas educativas, de mobilização social e promoção da saúde, por meio de processo de formação tendo como referencial político-metodológico as Políticas de Promoção da Equidade e de Educação Popular em Saúde.
CURSO LIVRE DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE
Contextualização
A Educação Popular em Saúde se apresenta como um caminho capaz de contribuir com metodologias, tecnologias e saberes para a constituição de novos sentidos e práticas no âmbito do SUS. Interage não apenas no que diz respeito à educação em saúde, mas, sobretudo no delineamento de princípios éticos orientadores de novas posturas no cuidado, na gestão, na formação e na participação social em saúde.
Neste contexto, o Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão
Estratégica e Participativa (SGEP/MS) esta engajado na implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde, a qual apresenta como um de seus Eixos a formação em saúde.
As práticas de educação, promoção e participação em saúde encontram no espaço da Atenção Básica em Saúde o território mais propício para o seu desenvolvimento e efetividade. Territórios nos quais merece destaque o papel dos Agentes Comunitários e de Vigilância Sanitária em Saúde. Estes profissionais foram idealizados e inseridos no Sistema Único de Saúde como atores capazes, em especial, de contribuir com a mudança do modelo de atenção à saúde e fortalecer o vínculo das comunidades com os serviços de saúde. Contudo, a experiência das mais de duas décadas da sua implementação demonstra que o protagonismo destes profissionais pode ser acrescido frente às potencialidades que suas características sociais, políticas e técnicas apresentam.
Buscando fortalecer a concepção do trabalho em equipe e instigar a diversidade de categorias profissionais a serem protagonistas da implementação da Política de Educação Popular em Saúde, objetiva-se contemplá-las nos Cursos, preservando o público prioritário que são os ACS e AVS.
Público: Profissionais das Equipes de Atenção Básica, prioritariamente Agentes Comunitários de Saúde e de Vigilância Sanitária em Saúde e Profissionais e atores sociais militantes em movimentos sociais ligados a Saúde Pública.
Concepção pedagógica
A proposta do curso se orienta a partir dos princípios e matrizes pedagógicas da educação popular em saúde especialmente aqueles referenciados pela Política Nacional de Educação Popular em Saúde. Reafirma o compromisso com a universalidade, a equidade, a integralidade e a efetiva participação popular no SUS valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção compartilhada de conhecimentos. Nesse sentido temos como pilares dessa construção, o diálogo, a amorosidade, a problematização, a construção compartilhada do conhecimento, a emancipação e o compromisso com a construção do projeto democrático e popular.
O diálogo é concebido como o encontro de sujeitos e seus conhecimentos construídos histórica e culturalmente. O diálogo acontece quando cada um, de forma respeitosa, coloca o que sabe à disposição para ampliar o conhecimento crítico de ambos acerca da realidade que se quer transformar, bem como construir esse processo de transformação e humanização contrapondo-se à prescrição. E ampliando nossa capacidade em reconhecer, potencializar e conviver as diversidades.
A amorosidade reconhece a valorização do afeto como elemento estruturante da busca pela saúde e leva a um vínculo, uma compreensão mútua e uma solidariedade reconhecendo a subjetividade e a alteridade construídas nas relações entre os sujeitos reafirmando a autonomia e ressignificando o cuidado em saúde.
A problematização propõe a construção de práticas em saúde alicerçadas na leitura e análise crítica da realidade, com base na experiência prévia dos sujeitos, na identificação das situações limite presentes no seu cotidiano e das potencialidades para transformá-las na perspectiva de construção de ações para sua superação. Discute os problemas surgidos nas vivências com todas as suas contradições. O sujeito, por sua vez, também se transforma na ação de problematizar e passa a detectar novos problemas na sua realidade e assim sucessivamente. Nesse sentido, a problematização emerge como momento pedagógico, como práxis social, como manifestação de um mundo refletido com o conjunto dos atores, possibilitando a formulação de conhecimentos com base na vivência de experiências significativas vivenciadas pelos sujeitos resgatando potencialidades e capacidades para intervir.
O compromisso com a construção do projeto democrático e popular se orienta pela perspectiva de construção de uma sociedade justa, solidária, democrática, igualitária, soberana e culturalmente diversa que permeia as lutas sociais e pelo direito universal à saúde no Brasil, tendo como protagonistas os sujeitos populares, seus grupos e movimentos, que historicamente foram silenciados e marginalizados. Caracteriza-se por princípios como a valorização do ser humano em sua integralidade, a soberania e autodeterminação dos povos, o respeito à diversidade étnico-cultural, de gênero, sexual, religiosa e geracional; a preservação da biodiversidade; o protagonismo, a organização e o poder popular; a democracia participativa; organização solidária da economia e da sociedade; acesso e garantia universal aos direitos, reafirmando o SUS.
A construção compartilhada do conhecimento consiste em processos comunicacionais e pedagógicos entre pessoas e grupos de saberes, culturas e inserções sociais e envolve a construção de práticas e conhecimentos de forma
participativa, protagônica e criativa para a conquista da saúde, considerando a integração e articulação entre saberes, práticas, vivências e espaços, no sentido de promover o cuidado e a construção dialógica, emancipadora, participativa, criativa nos processos educativos, de gestão e cuidado em saúde.
A emancipação é um processo coletivo e compartilhado de conquista das pessoas e grupos no sentido da superação e libertação de todas as formas de opressão, exploração, discriminação e violência ainda vigentes na sociedade e que produzem a desumanização e a determinação social do adoecimento. Fortalece o sentido da coletividade na perspectiva de uma sociedade justa e democrática onde as pessoas e grupos, sejam protagonistas,
incentivando a reflexão, o diálogo, a expressão da amorosidade, a criatividade e autonomia, radicalizando o conceito da participação nos espaços de construção das políticas da saúde na perspectiva do inédito viável.
Dentro desta orientação, o desenho do curso prevê momentos presenciais destinados à problematização da realidade, à construção de vínculos entre os participantes do processo e momentos com a utilização do ambiente virtual de aprendizagem além da intervenção cotidiana nos territórios de atuação destes.
Assim, o processo pedagógico pauta-se na construção compartilhada entre Educadores, Mediadores e Estudantes de forma a adequar os conteúdos propostos à realidade regional, territorial e cultural dos locais onde ocorrerá o curso. Propomos uma base nacional virtual no formato de Comunidade de Aprendizado onde conteúdos serão disponibilizados em diversas linguagens e formatos (áudios, vídeos, ilustrações, textos) e onde as experiências poderão ser compartilhadas e sistematizadas a partir da integração estudante-facilitador-
Objetivo
Contribuir com a atuação dos profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde, em especial, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde em relação às práticas educativas, de mobilização social e promoção da saúde, por meio de processo de formação tendo como referencial político-metodológico as Políticas de Promoção da Equidade e de Educação Popular em Saúde.
Módulos do Curso:
1. Curso Introdutório
Carga horária: 45 horas
1 encontro semanal: 8 horas
2 horas por semana de conexão pela internet;
3 a 4 horas por semana para elaboração do trabalho de final de curso
Estrutura Organizacional e Pedagógica em cada Estado
Mediador – São pessoas com experiência em processos de formação, acompanhamento de grupos e compreensão do campo da Educação Popular em Saúde, Educação à Distância e Metodologias Participativas e Diálogo com movimentos sociais/populares.
Função – Apoiará o processo de identificação do problema, estimulará a utilização do material disponibilizado. Vínculo direto entre o Curso e o Estudante. Acompanhar e orientar estudantes nas atividades de Conexão e Presenciais.
Educador Popular - Experiência em redes e espaços de participação e diálogo com movimentos populares. Pessoas identificadas nas localidades por sua articulação com movimentos e práticas populares de cuidado. Função - Acompanhará os estudantes nos momentos presenciais. Articula teoria com aspectos do cotidiano do ACS/AVS. Apoia a formulação de estratégias, o diálogo e a construção de ações, participará do momento de identificação do problema, desenvolver ações (oficinas ) de trocas de saberes , promover vivências de práticas populares de cuidado e de reconhecimento dos espaços e saberes comunitários pelos ACS/AVS.
Ps.: Não necessariamente será pessoa com formação em nível superior.
Orientador Pedagógico – Coordenação pedagógica do processo, articulação dos atores locais. Trabalham direto (Acompanham) com o mediador auxiliam o monitoramento do processo. 01 Orientador Pedagógico acompanha 10 mediadores. . Função - Estabelecer e manter articulado o grupo local. Indicados pelos Núcleos de Articulação e Apoio Estadual. Articular o projeto aos espaços como a CIB. Mobilização para a inscrição e participação dos estudantes.
Coordenador Estadual - Responsável na execução de recursos no Estado e interlocutor junto à FIOCRUZ para execução das ações do projeto. Função - Mobilização para a inscrição e participação dos estudantes.
PRÓXIMA OFERTA DE TURMAS: 04, 11, 18 e 25/06
Inscrições até 09/05/14 através do link http://www6.ensp.fiocruz.br/
Não considerar o prazo de inscrição no Edital e sim nos links das Regiões para inscrições
Informações Núcleo EdpopSUS-RJ: 21 39772589 Carolina, Irene ou Marcio Villard -hillard@bol.com.br ou 21 998999868
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