GATS

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas para fazer a entidade funcionar, estamos superando obstáculos e caminhando na direção de soluções para impasses criados e abandonados pela direção anterior. O não pagamento da GATS aos servidores desde o final de 2012, e a omissão da antiga direção que negligenciou essa discussão com a Fundação Municipal de Saúde, permitiu que servidores tivessem seus direitos usurpados de forma covarde e sem nenhuma reação digna de uma entidade sindical. 

O restabelecimento da mesa de negociação permanente, deixa claro a intenção da nova direção eleita que é levar todos os debates reivindicatórios da categoria de forma respeitosa, transparente, mas com muita firmeza e com total independência para uma discussão em bom nível. 

 A secretária nos enviou o seguinte email:

 "Informo que, após entendimentos com a Prefeitura, Fazenda e Secretaria de Planejamento, obtivemos aprovação para o pagamento da GATS e reposição dos valores retroativos que deixaram de ser pagos em janeiro de 2013.

O processo para o pagamento já foi aberto.

Passado esse obstáculo, poderemos abrir espaço para o início da discussão do Plano de Cargos e Salários e outras questões. "

Atenciosamente,

Solange R Oliveira

Secretária Municipal de Saúde"

Como observado, há uma sinalização de pagamento, mas ainda precisamos mais detalhes de como isso ser dará efetivamente e em qual mês. Precisamos manter a mobilização e a sua participação na nossa próxima assembléia é fundamental para discutirmos a proposta de pagamento do governo. 

Assembléia dia 30 SET 14, terça feira, as 17 horas, na policlinica Malu Sampaio. Anexo cartaz de convocação. Divulgue em sua unidade. 

GATS

A Fundação Municipal de Saúde de Niterói nos últimos dois anos deixou de pagar aos servidores a gratificação por tempo de serviço quando o funcionário completa cada 5 anos. Várias tentativas foram feitas no sentido de negociar o pagamento desse passivo, mas, lamentavelmente não é apresentada nenhuma proposta concreta, somente promessas.  Temos que registrar que esse passivo foi iniciado na gestão passada, do então secretário Dr Chico D"Angelo, que desde que assumiu a pasta vem sacrificando os servidores com a usurpação de um direito garantido pela Lei Orgânica e que nunca na história desse município havia sido interrompido. Não obstante o sr Chico D"Angelo não ser mais o secretário da pasta, a dívida com o funcionalismo é de responsabilidade de toda a equipe deixada, que por sinal é a mesma, com algumas pequenas mudanças nas posições das cadeira em torno da mesa. São os mesmos, a prefeitura é a mesma. É mais um ato de covardia para com o funcionalismo da saúde, estamos sendo expulsos de nossos postos de saúde para dar lugar as contratações de indicações políticas do médico de família, num desrespeito total aos servidores. 

A prefeitura faz campanhas milionárias dizendo que fez uma grande economia no ano passado, que ajustou as contas, mas na realidade meteu a mão no nosso bolso, retirou direito dos trabalhadores,  faz economia a custa do nosso sacrifício e de nossos familiares.

Lamentavelmente o partido dos trabalhadores deveria se envergonhar do modus operandi que vem utilizando para tratar os seus trabalhadores.

EXIGIMOS RESPEITO. EXIGIMOS O PAGAMENTO DE NOSSOS DIREITOS. 

Direção colegiada 2013/2015 - Mobilizar para mudar - Jorge Pinto; Genilce Fereira; Cristina Matias; Charle Gonçalves; Jorge Luiz; Auxiliadora Ramalho (Dora); Luz Helena; José Antonio; Jair da Conceição; Luiz Henrique; Cláudio da Silva Costa

COLUNA CONVERSA AFIADA - Privatização dos Postos de Saúde

PRIVATIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE

É isso aí, primeiro veio o Lulinha paz e amor... e os aposentados do serviço publico passaram a pagar previdência social de 11% (onze por cento), sobre o valor que exceder ao teto da previdência privada. Pagam previdência, mesmo aposentados, mas não vão ter uma nova aposentadoria por tal contribuição. Depois veio Godofredo Pinto, fazendo um governo para todos, mas no todos, não estavam incluídos os servidores que não foram valorizados por ele. Ai, num governo de absoluta continuidade ao de Jorge Roberto Silveira, veio Rodrigo Neves, aliado de primeira hora de falecido (polticamente) governador Sérgio Cabral, e o que faz esse senhor, mente descaradamente para população niteroiense, primeiro dizendo que reabriu o hospital Getulinho, quando na verdade, demoliu a maior parte do hospital, fechando CTI neonatal, centro cirúrgico, de enfermarias de alto risco infantil, subindo a emergência para um terreno ao lado do batalhão da policia rodoviária, fazendo a mesma funcionar num container (alias tudo que o serviço publico é agora é um container), entregando a gestão daquela unidade hospitalar, outrora referencia e excelência em atendimento infantil a uma empresa privada encoberta sob a denomina de Organização Social (OS), criação de FHC nos idos de 1997, vejam que o modos operandis desses senhores sejam eles do PT, PMDB, PDT ou PSDB, é o mesmo, PRIVATIZAR TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS, foi assim como FHC, Lula, Dilma, S. Cabral, G. Pinto e agora o R. Neves. Que para aprofundar ainda mais a privatização do setor publico de saúde, agora esta transformando a porta de entrada na rede, ou seja, as unidades básicas em módulos de médico de família, foi assim com o morro do castro, com várzea das moças, morro do estado, ilha da conceição, jurujuba, morro do céu, enfim, eles querem acabar com a prestação de serviço publico de saúde na porta de entrada. Mas, porque escolher o modelo de medico de família, por que fica mais barato? NÃO!, PORQUE PRIVATIZA A RELAÇÃO DE TRABALHO E A GESTÃO TAMBÉM, cuja administração será entregue a uma Fundação Estatal de Direito Privado, criação do Sr. R Neves, já em tramitação na Câmara de Vereadores. E, ainda, pensam que acreditamos em papai Noel, pois dissimuladamente, a secretaria afirmou nas mesas de negociação que na gestão dela não haveria mais privatização, e que estaria organização a FMSN para a realização de concurso publico. Por fim, temos que ficar atentos e reagir refutando essas propostas, pois, com a implantação de módulos de médico de família os servidores publico perdem sua lotação, ficando a deriva sem saber para onde ir. Agem tais gestores, sem qualquer respeito as pessoas que la estão lotadas há mais de vinte anos de vida funcional, alterando suas rotinas sem ao menos dar-lhes o direito de optar por permanecer em suas lotações pois as mesmas não mais existiram como originariamente. Alguns por já terem numero de contribuição necessária irão se aposentar, outros, talvez encontrem nova unidade para serem lotados os que sobrarem, ficaram a procura de nova lotação sabe-se lá até quando. E, tudo isso, tem nome e sobrenome POLITICA DE PRIVATIZAÇÃO DOS PARTIDOS NEO LIBERAIS, DENTRE ELES O PARTIDO DOS TRABALHADORES, eles ainda, tem tempo para se arrependerem, mas vocês, ainda acreditam em Papai Noel ! ?

José Ricardo de Oliveira Lessa - HPJ

UNIDADE BÁSICA DE VÁRZEA DAS MOÇAS VIRA MÉDICO DE FAMÍLIA

O governo municipal de forma covarde esta promovendo a maior privatização da saúde já vista em Niterói. Estão desestruturando unidades básicas de saúde, reduzindo serviços e expulsando os servidores dos seus locais de trabalho para substituí-los por funcionários contratados sem concurso público e com indicações políticas. Já entregaram o Getulinho a uma OS e agora estão acabando com as unidades básicas e transformando-as em módulos de médicos de família, alardeando que estão construindo, quando na verdade estão substituindo e da pior maneira possível, de forma truculenta sem o menor respeito com trabalhadores que tem histórias de vidas nessas unidades. É lamentável que o governo PT esteja agindo de forma tão grotesca com os trabalhadores dessa prefeitura, logo ele que se intitula o partido dos trabalhadores. Lamentável. Nós servidores da saúde REPUDIAMOS de forma veemente a falta de respeito contra os trabalhadores e a privatização da saúde implementada por esse governo. 

CONCURSO PÚBLICO JÁ.   PELO FIM DAS PRIVATIZAÇÕES.    SAÚDE NÃO É MERCADORIA!!!!  EXIGIMOS RESPEITO COM OS TRABALHADORES

Direção Colegiada

JUSTIÇA MANDA ARQUIVAR MAIS UMA AÇÃO PROMOVIDA PELOS DERROTADOS NA ÚLTIMA ELEIÇÃO

Mais uma ação impetrada pela ex diretoria derrotada nas eleições é arquivada. 
Recentemente foi reconhecida a recisão contratual com a dra Fernanda no dia 19 de dezembro de 2013. Ou seja, ela não representa a entidade desde aquela data como já havia sido anunciado.
Interessante observar despacho do Juiz versando sobre o verdadeiro objetivo da ex direção. 
Infelizmente a ex direção não se conforma com o resultado das urnas e quer de qualquer forma permanecer no cargo. O prejuízo que eles vem causando aos associados é imensurável. Esperamos sinceramente que eles canalizem essa vontade desesperada de permanecer na direção em ações em prol da categoria.

Processo nº:	0079674-65.2013.8.19.0002
Tipo do Movimento:	Sentença
Descrição:	Vistos, etc... Trata-se de Ação de Reintegração de posse na qual busca o autor sua reintegração ao cargo de presidente da associação dos servidores públicos municipais de saúde de Niterói, tudo conforme termos da exordial, sendo certo que ao analisar o feito verificou o Juízo irregularidade na petição inicial, sendo certo que a parte autora foi intimada para suprir tal falha conforme decisão de fls.147, tendo apresentado a peça de fls.149 na qual ratifica os pedidos apostos na inicial. É o conciso relatório (art. 459, do CPC). Examinados, decido. Deve o feito ser extinto, sem análise do mérito, já que a petição inicial é inepta na forma do artigo 295, V do CPC, eis que a pretensão do autor possui cunho de direito pessoal uma vez que o que busca de fato é sua a reintegração ao cargo de presidente de associação de classe, não havendo nos autos qualquer discussão relativa a posse, turbação ou esbulho de bem móvel ou imóvel, não se adequando o pedido a via estreita do rito especial do artigo 926 do CPC, sendo certo que o vício apontado impede a regular formação e desenvolvimento do processo e que o autor apesar de regularmente intimado para adequar a inicial ao rito próprio não o fez.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I, c/c 295, V ambos do CPC. Custas processuais pelo autor. Sem honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intime-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se os autos, com as devida cautelas legais.

28/03/2014

Processo nº:	0079674-65.2013.8.19.0002
Tipo do Movimento:	Decisão
Descrição:	Diante da certidão retro, deixo de receber o Recurso de Apelação, uma vez que interposto sem preparo.Assim, vejamos: 1ª Ementa DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE - Julgamento: 20/03/2014 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL - IPTU. INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 283 E 284 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, ORA APELANTE. O RECURSO DE APELAÇÃO FOI PROTOCOLADO EM 04/10/2013, ENQUANTO QUE AS CUSTAS SOMENTE FORAM RECOLHIDAS EM 08/10/2013. NÃO CUMPRIDO O REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, QUAL SEJA, A COMPROVAÇÃO DO PREPARO NO MOMENTO OPORTUNO. DESERÇÃO. ART. 511 DO CPC. PRECEDENTES DO TJRJ. NEGADO CONHECIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

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           ***   Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro   ***             
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               **  Sistema de Informação Automática por E-mail  **                  


As Informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no D.O. tem validade para contagem dos prazos.

Prezado(a) 
Email: 

Consulta realizada em: 21/08/2014-03:55:48

Segue o último movimento dos processos cadastrados em sua conta.


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Processo: 0079674-65.2013.8.19.0002

Distribuído em 11/12/2013

Comarca de Niterói  -  10ª Vara Cível - Cartório da 10ª Vara Cível

Endereço: Visconde de Sepetiba, 519 10º andar
Bairro: Centro
Cidade: Niterói

Ofício de Registro: 1º Ofício de Distribuição de Niterói

Ação: Esbulho, Turbação, Ameaça / Posse

Assunto: Esbulho, Turbação, Ameaça / Posse

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCOS QUARESMA DE MOURA
Réu: JORGE PEREIRA PINTO


Advogados:
RJ066737 - FERNANDA FERNANDES LOPES
RJ178677 - RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE

ÚLTIMO MOVIMENTO:
Tipo do Movimento: Recebimento 
Data de recebimento: 20/08/2014
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho:20/08/2014

DIREÇÃO ELEITA ORGANIZA CAMPANHA SALARIAL

A nova direção eleita, Mobilizar para Mudar, apresentou a presidente da Fundação Municipal de Saúde na última reunião, uma proposta concreta de recomposição e equiparação salarial para a categoria. Fruto de um trabalho exaustivo de pesquisa, que contou com a colaboração de vários associados da base e a comissão de saúde da câmara de vereadores, apresentamos aos nossos associados uma tabela completa com valores referencias para iniciarmos a nossa campanha salarial. Hoje temos uma projeção concreta do que deveríamos ter como piso salarial para cada servidor, os dados refletem o quanto ficamos paralisados enquanto nossos salários foram corroídos. 

É importante frisar, que a tabela pura e simplesmente não se autoaplica, é necessário muita participação e determinação de todos. A direção não se omite diante das tarefas e apresenta a categoria uma proposta, mas quem determina a sua aplicação somos nós servidores. O desafio está colocado para nós. MOBILIZAR PARA MUDAR

CLASSE	REFERÊNCIA	CARGO
		SUPERIOR	SUPERIOR  EQUIPARADO	MÉDIO	MÉDIO EQUIPARADO	FUNDAMENTAL	FUNDAMENTAL EQUIPARADO	ELEMENTAR	ELEMENTAR EQUIPARADO
	I	R$ 1.683,87	R$ 5.310,93	R$ 1.051,32	R$ 3.315,86	R$ 845,02	R$ 2.665,19	R$ 728,95	R$ 2.299,11
	II	R$ 1.768,06	R$ 5.576,47	R$ 1.103,89	R$ 3.481,66	R$ 887,27	R$ 2.798,45	R$ 765,40	R$ 2.414,06
	III	R$ 1.856,47	R$ 5.855,30	R$ 1.159,08	R$ 3.655,74	R$ 931,63	R$ 2.938,38	R$ 803,67	R$ 2.534,77
	IV	R$ 1.949,29	R$ 6.148,06	R$ 1.217,03	R$ 3.838,53	R$ 978,22	R$ 3.085,29	R$ 843,85	R$ 2.661,51
	V	R$ 2.046,75	R$ 6.455,46	R$ 1.277,89	R$ 4.030,45	R$ 1.027,13	R$ 3.239,56	R$ 886,04	R$ 2.794,58
	VI	R$ 2.149,09	R$ 6.778,24	R$ 1.341,78	R$ 4.231,98	R$ 1.078,48	R$ 3.401,54	R$ 930,35	R$ 2.934,31
	VII	R$ 2.256,55	R$ 7.117,15	R$ 1.408,87	R$ 4.443,57	R$ 1.132,41	R$ 3.571,61	R$ 976,86	R$ 3.081,03
	VIII	R$ 2.369,37	R$ 7.473,01	R$ 1.479,31	R$ 4.665,75	R$ 1.189,03	R$ 3.750,19	R$ 1.025,71	R$ 3.235,08
A	IX	R$ 2.487,84	R$ 7.846,66	R$ 1.553,28	R$ 4.899,04	R$ 1.248,48	R$ 3.937,70	R$ 1.076,99	R$ 3.396,83
	X	R$ 2.612,24	R$ 8.238,99	R$ 1.630,94	R$ 5.143,99	R$ 1.310,90	R$ 4.134,59	R$ 1.130,84	R$ 3.566,67
	XI	R$ 2.742,85	R$ 8.650,94	R$ 1.712,49	R$ 5.401,19	R$ 1.376,45	R$ 4.341,32	R$ 1.187,38	R$ 3.745,01
	XII	R$ 2.879,99	R$ 9.083,49	R$ 1.798,11	R$ 5.671,25	R$ 1.445,27	R$ 4.558,38	R$ 1.246,75	R$ 3.932,26
	XIII	R$ 3.023,99	R$ 9.537,66	R$ 1.888,02	R$ 5.954,81	R$ 1.517,53	R$ 4.786,30	R$ 1.309,09	R$ 4.128,87
	XIV	R$ 3.175,19	R$ 10.014,54	R$ 1.982,42	R$ 6.252,55	R$ 1.593,41	R$ 5.025,62	R$ 1.374,54	R$ 4.335,31
	XV	R$ 3.333,95	R$ 10.515,27	R$ 2.081,54	R$ 6.565,18	R$ 1.673,08	R$ 5.276,90	R$ 1.443,27	R$ 4.552,08
	XVI	R$ 3.500,64	R$ 11.041,03	R$ 2.185,62	R$ 6.893,44	R$ 1.756,74	R$ 5.540,74	R$ 1.515,43	R$ 4.779,68
	XVII	R$ 3.675,68	R$ 11.593,09	R$ 2.294,90	R$ 7.238,11	R$ 1.844,57	R$ 5.817,78	R$ 1.591,21	R$ 5.018,67