DESRESPEITO COM O TRABALHADOR

CAMPANHA SALARIAL É O NOSSO OBJETIVO PRINCIPAL. SALÁRIO DIGNO E JUSTO

Na terça-feira, dia 24 de maio, estivemos reunidos com a Secretária de Saúde Maria Célia para darmos continuidade a nossa pauta de negociação. Esse foi o primeiro encontro com a nova antiga secretária, que mostrou-se mais comprometida e preocupada com a nossa pauta. 

Ratificamos que a GATS, PCCS, TRIÊNIO e outros direitos não estão na pauta para serem negociados, queremos datas para pagamentos. 

A nossa tabela salarial aprovada na conferência municipal de saúde foi entregue mais uma vez para que estudos fossem realizados sobre os valores apresentados.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 21 de junho de 2016, data na qual a secretária se comprometeu de trazer algumas respostas as nossas demandas.

A Associação tem se mostrado extremamente combativa, com persistência na luta por um Sistema de Saude Universal, Integral e Igualitário , que atenda as necessidades sociais de saúde da população. Na luta por condições de trabalho dignas, decentes, e adequadas ao exercício de nossas funções. Por um salário Digno e Justo.

Precisamos ter nossos colegas motivados nesta luta, mobilizados e presente em nossas atividades e assembléias. 

AGORA TODA SEGUNDA-FEIRA, NA SEDE DA ENTIDADE TEREMOS REUNIÕES PLENÁRIAS AS 18 HORAS. COMPAREÇAM

                                        Diretores da ASPMSN e SINDSPREV na audiência
                                             com a secretária após aguardarem por 8 horas

SEMANA DA ENFERMAGEM

A semana da Enfermagem organizada pelo sindsprev e com o nosso apoio foi o maior sucesso. Mais de cem pessoas compareceram na sexta-feira a câmara municipal para homenagear os nossos colegas da Enfermagem. Parabéns a todos pelo sucesso do evento.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI

No dia 17 de maio de 2016, a nova composição do conselho Municipal de Sáude de Niterói tomou posse. Representando a Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói tomou posse como conselheiro César Macedo e como seu suplente Marco Alvarenga. A entidade representada no conselho tem como eixo principal a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde público para todos. A saúde como um direito inalienável inerente ao ser humano e os princípios básicos que norteiam as suas diretrizes. 

Fazer parte desse colegiado é uma tarefa árdua e de enorme responsabilidade que os nossos representantes estão prontos para enfrentar.

Na foto César Macedo e Marco Alvarenga, nossos representantes

PCCS 2015/2016 - LISTAGEM

A lista de promoção que deveria ser publicada em janeiro de 2016, serve tão somente para os servidores constantes nela, saibam se os certificados apresentados resultaram em direito de promoção ou não. Quanto aos que não constam nesta lista, devem considerar que os certificados não foram aceitos como meio de promoção. Ainda, quem não estiver na lista e, quiser procurar o RH da FMS, para saber por que teve indeferido o requerimento pode fazê-lo. Entretanto, é importante, registrar que, ENQUANTO NÃO HOUVER A PUBLICAÇÃO DAS LISTAGENS DE 2014/2015 E 2015/2016, O PRAZO PARA RECURSO OFICIALMENTE NÃO SE INICIOU, O QUE, SÓ OCORRERÁ QUANDO A FMSN, PUBLICAR AS LISTAGENS EM DIÁRIO OFICIAL, AI SEJA DESTA LISTA OU DA LISTA ANTERIOR, TODOS OS INDEFERIMENTOS, PODERÃO SER RECORRIDOS NUM PRAZO DE TRINTA DIAS CORRIDOS, COMEÇANDO PELO PRIMEIRO DIA APÓS A PUBLICAÇÃO. Mais informações com o RH da FMSN, ou nossos representantes. 

Se você ainda não teve acesso a listagem disponibilizada pela associação, solicite uma cópia pelo nosso email.  aspmsn91@gmail.com

PRIMEIRO DE MAIO É DIA DE LUTA

Nesse primeiro de maio estivemos na atividade organizada pela ASPMSN, SINDSPREV NIT e FÓRUM DE SAÚDE DE NITERÓI no campo de São Bento. A receptividade das pessoas com a nossa presença foi muito boa. Percebemos que existe um contingente imenso de pessoas indignadas como nós. É preciso mais do que nunca tomarmos as ruas para denunciar esses governos que arrocham salários, desviam as verbas públicas, priorizam a propaganda em detrimento da assistência ao cidadão. 

Os sucessivos governos tem demonstrado que os direitos humanos para eles é apenas uma retórica dos discursos de campanha. Direitos Humanos são violados constantemente com pessoas largadas pelos corredores das unidades de saúde, como lixos largados ao tempo. Crianças são abandonadas a própria sorte quando permanecem fora da escola. Presenciamos  sistematicamente as verbas da saúde e educação sendo desviadas para os mais variados fins. Assistimos megalos eventos festivos, fogos sendo queimados e a nossa população sem exames nos postos de saúde, sem merenda escolar, sem remédios, sem saneamento, etc. Campanhas milionárias de publicidade espalhadas pela cidade comparando Niterói a Sídney na Austrália, e quando chove mais parecemos um pantanal. 

Os nossos direitos trabalhistas são literalmente esquecidos pelo governo, a assistência médica do servidor outrora prestada pela Policlinica Almir Madeira simplesmente desapareceu e o dinheiro sumiu. O nosso PCCS e a nossa GATS estamos buscando na justiça que nos paguem. Mas isso não é o bastante, precisamos ocupar as ruas, precisamos mostrar nossa cara, precisamos incomodar os governantes. Somente ocupando as ruas, incomodando diariamente é que poderemos ter algum avanço. Desconhecemos qualquer conquista sem luta, sem organização, sem participação. É assim em qualquer lugar do mundo onde opressores e oprimidos travam uma luta diária pela conquista e manutenção dos seus direitos. Não haverá direito sem Luta, não resistirá ao tempo nenhum direito sem uma permanente vigilância.

SÓ A LUTA MUDA AS NOSSAS VIDAS. OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER

                                                                          

 

                                                                        

Comissionados em Niterói

O Globo

Comissionados são 40% da administração direta em Niterói

Dados do IBGE mostram que Niterói tem maior percentual entre grandes cidades

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POR IGOR MELLO

24/04/2016 6:00

Niterói tem maior percentual de comissionados entre grandes cidades - Editoria de Arte

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NITERÓI - Dados do IBGE mostram que Niterói é o município do estado do Rio com maior percentual de comissionados — os cargos de confiança — na administração direta: são 1.458 nomeados, 40% dos 3.643 empregados neste setor da prefeitura. A cidade também lidera o ranking entre os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes.

As informações fazem parte da base de dados da publicação “Perfil dos municípios 2015”, divulgada no último dia 15, que recolheu informações sobre o funcionalismo municipal no Brasil entre agosto e novembro do ano passado. O estudo considera apenas os comissionados que não têm qualquer outro vínculo com as prefeituras, excluindo da conta, por exemplo, servidores públicos que acumulam cargos de confiança.

Os números de Niterói contrastam com o padrão do país: segundo o documento, nos municípios brasileiros, em média, apenas 8,3% da força de trabalho das prefeituras é composta por comissionados. O percentual é ainda menor nos municípios com mais de 500 mil habitantes, caindo para 5,3%.

Pelo Portal da Transparência municipal, o pagamento dos comissionados em março custou aos cofres públicos mais de R$ 3,4 milhões, cerca de 26% dos gastos com a folha de pagamento no mês.

LEI NÃO LIMITA QUANTIDADE DE CARGOS

O recorte da pesquisa do IBGE se refere, exclusivamente, aos nomeados na administração direta. Em Niterói, esse setor concentra 40 órgãos, entre gabinete do prefeito, vice-prefeitura, secretarias e administrações regionais. O município argumenta que boa parte dos servidores efetivos (concursados) está na administração indireta, em que se encaixam fundações, autarquias e empresas públicas, a exemplo das fundações municipais de Educação, Saúde e Arte e da Clin.

A prefeitura ressalta ainda, em nota, que o número de comissionados não aumentou nos últimos anos: “A nova gestão da prefeitura, ao assumir em 2013, promoveu várias medidas de austeridade e não deu provimento a cerca de 60% dos cargos de confiança existentes. Ao longo dos últimos dois anos foi necessário recompor o quadro de direção e coordenação de unidades de saúde, de escolas e de administrações regionais para a retomada dos investimentos e conservação da cidade. A nova gestão da prefeitura não aumentou o número de comissionados e pretende mantê-los em quantidade inferior aos existentes na administração anterior”.

De acordo com Paulo Corval, professor de Direito Tributário e Financeiro da UFF, a admissão de comissionados, quando feita com critério, não é negativa. Entretanto, ele crê que houve uma opção da atual gestão por preencher vagas desta forma, já que esse grupo não tem estabilidade, diferentemente dos concursados.

— Essa pode ser uma forma de suprir vagas sem onerar a previdência. Os comissionados podem ser desligados sem ônus para o município, algo que não ocorre nem com empregados da iniciativa privada, contratados através do regime da CLT. Entretanto, isso acaba com a concorrência para o ingresso no serviço público, já que os comissionados não fazem concurso. Pelo número, isso é uma estratégia de gestão.

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Corval destaca, porém, que o alto percentual mostra um “claro desvio da finalidade dos cargos comissionados”.

— Eles (os cargos) existem para que (com a troca de governo) os gestores possam renovar os “cabeças” da administração — explica o especialista, referindo-se aos cargos de confiança.

O advogado Ulysses Monteiro, conselheiro da OAB Niterói e especialista em administração pública, esclarece que a lei não define limites de cargos em comissão, dando margem para gestores nomearem livremente pessoas para a máquina:

— Não há qualquer preceito legal que limite a quantidade de comissionados. Contudo, esse é um número muito alto para a administração direta, que concentra os principais serviços e funções da prefeitura.

Comandadas por integrantes do núcleo duro da gestão de Rodrigo Neves, as secretarias Executiva e de Governo são as que mais dispõem de cargos comissionados. São, respectivamente, 322 e 196. Já as 14 administrações regionais, que abrigam indicados de vereadores da base do governo, somam outras 168 nomeações. O cenário pouco mudou em relação ao governo anterior: o ex-prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) encerrou seu mandato, em 2012, com 1.547 comissionados na administração direta, que representavam 40,4% dos trabalhadores. Em seus primeiros dias de governo, o prefeito Rodrigo Neves anunciou um corte de 1.100 cargos. No entanto, como O GLOBO-Niterói mostrou em setembro de 2015, todos eles foram reativados ao longo de seu mandato.

A quantidade de comissionados na gestão anterior foi alvo de fortes críticas da equipe de Rodrigo Neves ainda durante o processo de transição. Em dezembro de 2012, duas semanas antes de o prefeito assumir, Patricia Audi, que comandou a Secretaria de Planejamento até fevereiro de 2015, mostrou-se surpresa com o número de nomeações. Segundo ela, os nomeados atuavam inclusive em serviços essenciais à população.

— Analisando tecnicamente, encontramos números impressionantes, que não condizem com uma prefeitura que tem 500 mil habitantes. Sabemos que a despesa com comissionados mais do que dobrou, mas desconhecemos os motivos, o que fazem e onde estão esses funcionários. Não posso fazer juízo de valor e dizer se é certo ou errado, mas pergunto: por que não pensaram em fazer concursos? — criticou a secretária na ocasião, manifestando o desejo de reduzir o número de nomeações e dar mais eficiência à máquina pública.